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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA PharmGenAI

A PharmGenAI está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos as informações dos profissionais que acessam e utilizam os serviços da Plataforma PharmGenAI.

1. INTRODUÇÃO

1.1. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais coletados, tratados e armazenados pela Plataforma [NOME DA PLATAFORMA] de profissionais de saúde e demais usuários que se cadastrarem para utilizar os serviços oferecidos.

1.2. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos estabelecidos nesta Política.

2. DADOS COLETADOS

2.1. Dados de Identificação e Contato:

  • Nome completo
  • Número de registro profissional (CRM, CRO, CRF, etc.)
  • E-mail e telefone de contato
  • Endereço profissional e/ou comercial

2.2. Dados Profissionais:

  • Especialidade ou área de atuação
  • Dados do Conselho de Classe (ex.: número de registro, estado de registro)

2.3. Dados de Acesso e Uso:

  • Informações sobre o dispositivo utilizado (IP, navegador, sistema operacional)
  • Registros de acesso e logs da plataforma
  • Preferências de uso e histórico de navegação dentro do ambiente da Plataforma

2.4. Dados Técnicos e Resultados Gerados:

  • Resultados e informações oriundas das soluções de bioinformática e algoritmos de inteligência artificial, incluindo diagnósticos e recomendações terapêuticas.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

3.1. Verificação e Validação:

  • Realizar a verificação dos dados cadastrais e a validação do registro profissional, garantindo o acesso exclusivo a profissionais habilitados.

3.2. Prestação de Serviços:

  • Permitir o acesso, a utilização e o funcionamento adequado da Plataforma, incluindo o processamento dos dados para geração de diagnósticos e recomendações terapêuticas.

3.3. Aperfeiçoamento da Plataforma:

  • Utilizar informações de uso e dados anonimizados para aprimorar os algoritmos, funcionalidades e serviços prestados pela plataforma.

3.4. Comunicação e Suporte:

  • Enviar comunicações relacionadas a atualizações, alterações, avisos importantes sobre o serviço e ações de suporte técnico, sempre respeitando as preferências do usuário.

3.5. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulamentares:

  • Atender a exigências legais, regulatórias e de fiscalização, bem como colaborar com autoridades quando necessário.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

4.1. O tratamento dos dados pessoais dos usuários baseia-se nos seguintes fundamentos legais, conforme previsto na LGPD:

  • Consentimento do titular;
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Legítimo interesse da PharmGenAI, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

5. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

5.1. Compartilhamento Interno:

  • Os dados coletados poderão ser compartilhados internamente com equipes responsáveis pelo suporte, desenvolvimento e melhoria da plataforma.

5.2. Compartilhamento com Terceiros:

  • Poderemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços terceirizados, parceiros e fornecedores que auxiliem na prestação dos serviços, desde que esses terceiros adotem medidas de segurança compatíveis com esta Política e a LGPD.
  • Em hipótese alguma, os dados serão comercializados ou compartilhados para fins de marketing sem o devido consentimento prévio do usuário.

5.3. Transferência Internacional:

  • Caso haja transferência de dados para fora do Brasil, a PharmGenAI adotará as medidas necessárias para garantir um nível adequado de proteção aos dados, em conformidade com a LGPD.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

6.1. Período de Armazenamento:

  • Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, resolução de conflitos e proteção dos direitos da [NOME DA EMPRESA/PLATAFORMA].

6.2. Medidas de Segurança:

  • Utilizamos padrões técnicos, administrativos e físicos para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
  • Medidas como criptografia, controle de acesso e monitoramento constante são empregadas para garantir a integridade e a confidencialidade das informações.

6.3. Backup e Recuperação:

  • Realizamos backups regulares dos dados armazenados para garantir a continuidade dos serviços e a recuperação em casos de incidentes.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

7.1. Uso de Cookies:

  • A Plataforma pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e coletar dados de uso.
  • Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que permitem identificar e analisar a navegação.

7.2. Gerenciamento de Cookies:

  • O usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do navegador. Contudo, a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade e a usabilidade da Plataforma.

8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

8.1. Os usuários têm direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar, corrigir e atualizar os dados pessoais;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição formal;
  • Revogar o consentimento, quando aplicável, sem afetar a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente dado;
  • Obter informações sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.

8.2. Para exercer esses direitos, os usuários poderão entrar em contato com nossa equipe de privacidade através dos canais de atendimento indicados na seção de Contato.

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

9.1. A [NOME DA EMPRESA/PLATAFORMA] reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando adequações legais, melhorias operacionais ou alterações nos serviços prestados.

9.2. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de aviso na Plataforma ou por e-mail, sendo que a continuidade no uso dos serviços implicará a aceitação das novas condições.

10. CONTATO

Caso haja dúvidas, solicitações ou reclamações relativas à privacidade e à proteção dos dados, os usuários poderão entrar em contato através de:

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 18/03/2025. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados sobre como protegemos e tratamos seus dados pessoais.

Esta política visa garantir transparência e segurança, demonstrando o compromisso da PharmGenAI com a proteção dos dados dos profissionais de saúde que utilizam nossos serviços.